Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2015

Documentos

default Decreto Nº 2000/2015

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Decreta multa em face da empresa Space Informática & Móveis para Escritório Ltda e dá outras providências.

default Decreto Nº 1999/2015

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1998/2015

61 downloads

Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2016.

default Decreto Nº 1997/2015

55 downloads

Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2016.

pdf Decreto Nº 1996/2015

50 downloads

Institui o regulamento das organizações da sociedade civil, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. pdf Decreto Nº 1996/2015 - Compilado (402 KB)

default Decreto Nº 1995/2015

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1994/2015

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1993/2015

67 downloads

Decreta multa e o impedimento da empresa Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda, em licitar e contratar com a Administração Pública Municipal por período de 2 (dois) anos.

default Decreto Nº 1992/2015

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1991/2015

54 downloads

Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areado/MG.

default Decreto Nº 1990/2015

58 downloads

Divulga relação de pontos de táxis criados com base na Lei nº 508/73.

pdf Decreto Nº 1989/2015

53 downloads

Altera o Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 2015, que abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1988/2015

57 downloads

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2014 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1987/2015

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1986/2015

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1985/2015

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1984/2015

64 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1983/2015

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1982/2015

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1981/2015

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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