Legislação Básica - Prefeitura Municipal de Areado

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as Reestruturações Administrativas e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 352/2003

137 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 350/2003

197 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)

Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 334/2003

149 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)

Normas para controle e inspeção de alimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 333/2003

136 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

Altera redação do inciso XIX, do artigo 12, acrescentando o inciso XX, e altera o anexo VI da Lei nº 80, de 21 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2002

179 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 315/2002

139 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

Regulamenta concessão do serviço funerário no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

154 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)

Altera dispositivos da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997 e alterações posteriores.

pdf Lei Ordinária Nº 201/2001

188 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997 e alterações posteriores.

Altera redação do anexo II, da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 132/1991

258 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)

Dispõe sobre o funcionamento e utilização dos cemitérios no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 101/1998

159 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

Altera redação de dispositivo da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 098/1997

164 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 080/1997

229 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

pdf Lei Complementar Nº 040/2007

239 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

Altera a Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991, que Altera o Código Tributário Municipal.

Legislação (Categorias)

Pasta Legislação Básica

Documentos

default Portaria Nº 3538/2007

pdf Lei Ordinária Nº 464/2005

pdf Lei Ordinária Nº 436/2004

pdf Lei Ordinária Nº 435/2004

pdf Lei Ordinária Nº 434/2004

pdf Lei Ordinária Nº 413/2004