Legislação (Categorias)

Pasta Legislação Básica

Documentos

default Portaria Nº 3538/2007

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Concede férias regulamentares.

pdf Lei Ordinária Nº 464/2005

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 436/2004

83 downloads

Concede auxílios financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 435/2004

74 downloads

Concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 434/2004

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 413/2004

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as Reestruturações Administrativas e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 352/2003

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 350/2003

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Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 334/2003

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Normas para controle e inspeção de alimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 333/2003

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Altera redação do inciso XIX, do artigo 12, acrescentando o inciso XX, e altera o anexo VI da Lei nº 80, de 21 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2002

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 315/2002

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Regulamenta concessão do serviço funerário no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

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Altera dispositivos da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997 e alterações posteriores.

pdf Lei Ordinária Nº 201/2001

76 downloads

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997 e alterações posteriores.

pdf Lei Ordinária Nº 180/2000

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Altera redação do anexo II, da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 132/1991

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Dispõe sobre o funcionamento e utilização dos cemitérios no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 101/1998

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Altera redação de dispositivo da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 098/1997

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 080/1997

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Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

pdf Lei Complementar Nº 040/2007

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Altera a Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991, que Altera o Código Tributário Municipal.

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