Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2015

Documentos

default Decreto Nº 1960/2015

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Decreta luto oficial.

default Decreto Nº 1959/2015

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Decreta nulidade do Termo de Contrato nº 44/2015, firmado entre o Município de Areado e a Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania Ltda, em decorrência da realização do Pregão nº 73/2014, Processo Administrativo n° 1.400/2014, pela

default Decreto Nº 1958/2015

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Dispõe sobre a não realização de convênios com entidades da sociedade civil, tendo em vista a proximidade de vigência da Lei Federal nº 13.019/2014.

default Decreto Nº 1957/2015

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Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1956/2015

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1955/2015

68 downloads

Revoga o Decreto nº 1.949, de 29 de junho de 2015, que regulamenta a utilização dos veículos ciclomotores na cidade de Areado-MG.

default Decreto Nº 1954/2015

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Convoca a II Conferência Regional da Pessoa com Deficiência.

pdf Decreto Nº 1952/2015

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Revoga os Decretos nº 1.840, de 18 de fevereiro de 2014, nº 1.843, de 5 de março de 2014, e nº 1.853, de 6 de maio de 2014 que, respectivamente, aprova minutas de editais de licitação, na modalidade Pregão; altera o Decreto nº 1.840, de 18 de feve

default Decreto Nº 1951/2015

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1950/2015

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1949/2015

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Regulamenta a utilização dos veículos ciclomotores na cidade de Areado-MG.

default Decreto Nº 1948/2015

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1947/2015

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1946/2015

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Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 1945/2015

56 downloads

Regulamenta a Lei Complementar nº 64, de 7 de abril de 2015, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 3, de 21 de novembro de 1991, que Institui Normas sobre Polícia Administrativa no Município de Areado, Estado de Minas Gerais. pdf Decreto Nº 1945/2015 - Compilado (180 KB)

default Decreto Nº 1944/2015

69 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1943/2015

64 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1942/2015

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1941/2015

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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