Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2005

Documentos

default Decreto Nº 816/2005

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 815/2005

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 814/2005

51 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 813/2005

70 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 812/2005

67 downloads

Altera o Decreto nº 802, de 14 de fevereiro de 2005, que regulamenta o processo de cadastramento de fornecedores e prestados de serviços.

default Decreto Nº 811/2005

54 downloads

Proibe a movimentação de bens até que se realize o levantamento físico patrimonial do Município.

pdf Decreto Nº 810/2005

68 downloads

Altera o Decreto nº 802, de 14 de fevereiro de 2005, que regulamenta o processo de cadastramento de fornecedores e prestadores de serviços.

default Decreto Nº 809/2005

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 808/2005

55 downloads

Altera o Decreto nº 806, de 18 de fevereiro de 2005, que Regulamenta a atuação da Junta Médica Oficial do Município, dispõe sobre as condições de apresentação de atestados médicos pelos servidores municipais e dá outras providências.

default Decreto Nº 807/2005

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 806/2005

65 downloads

Regulamenta a atuação da Junta Médica Oficial do Município, dispõe sobre as condições de apresentação de atestados médicos pelos servidores municipais e dá outras providências.

default Decreto Nº 805/2005

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 804/2005

56 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 803/2005

53 downloads

Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN/Pessoa Fisica e Taxa de Licença e Localização e Funcionamento - TLL

pdf Decreto Nº 802/2005

64 downloads

Regulamenta o processo de cadastramento de fornecedores e prestadores de serviços. pdf Decreto Nº 802/2005 - Compilado (189 KB)

pdf Decreto Nº 801/2005

45 downloads

Institui Solicitação de Instrumento Juridico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.

default Decreto Nº 800/2005

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 799/2005

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 798/2005

56 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 797/2005

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br