Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2005

Documentos

default Decreto Nº 796/2005

54 downloads

Dispõe sobre documentação de apresentação necessária por parte de entidades beneficiadas com ajuda financeira concedida pelo Poder Público Municipal.

default Decreto Nº 795/2005

56 downloads

Dispõe sobre documentação de apresentação necessária por parte de entidades beneficiadas com ajuda financeira concedida pelo Poder Público Municipal.

default Decreto Nº 794/2005

62 downloads

Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo.

default Decreto Nº 793/2005

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 792/2005

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 791/2005

55 downloads

Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 790/2005

66 downloads

Dispõe sobre a anulação da nota de empenho de despesa nº 3.513/2004, em que figura como favorecido a empresa Carimã Veiculos Ltda.

default Decreto Nº 789/2005

56 downloads

Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público, por Órgãos da Administração Pública Municipal.

default Decreto Nº 788/2005

57 downloads

Dispõe sobre a rotina inte a do Serviço de Protocolo.

default Decreto Nº 787/2005

73 downloads

Institui solicitação de instrumento jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta serviço de compras e licitações e dá outras providências.

default Decreto Nº 786/2005

85 downloads

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis, de que trata o § 2º, do artigo 11, da Lei Complementar nº 04, de 17 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal.

default Decreto Nº 785/2005

59 downloads

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do alvará de licença, localização e funcionamento.

default Decreto Nº 784/2005

60 downloads

Dispõe sobre prorrogação de prazo previsto no Decreto nº 782, de 03 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o expediente interno em órgãos da Administração Pública Municpial.

default Decreto Nº 783/2005

53 downloads

Dispõe sobre o elenco de documentos necessários à posse no Serviço Público Municipal.

default Decreto Nº 782/2005

58 downloads

Dispõe sobre o expediente interno em órgãos da Administração Pública Municipal.

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