Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2005

Documentos

default Decreto Nº 876/2005

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Institui grupos e respectivos códigos, para efeito de enquadramento de objetos nos processos administrativos de compras, obras e serviços.

default Decreto Nº 875/2005

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Dispõe sobre a alteração do local de funcionamento de ponto táxi.

pdf Decreto Nº 874/2005

44 downloads

Institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências

default Decreto Nº 873/2005

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Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 872/2005

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Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal.

default Decreto Nº 871/2005

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 870/2005

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 869/2005

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 868/2005

53 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 867/2005

53 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 866/2005

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 865/2005

59 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 864/2005

50 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 863/2005

54 downloads

Convoca a 1ª Conferência de Cultura Municipal de Areado e dá outras providências.

default Decreto Nº 862/2005

54 downloads

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis, atendendo ao que dispõe o § 2º do artigo 11 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal

default Decreto Nº 861/2005

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 860/2005

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 859/2005

51 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 858/2005

59 downloads

Abre crédito adicional suplemetar

default Decreto Nº 857/2005

51 downloads

Abre crédito adicioanl suplementar

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Areado, MG.

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