Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2015

Pasta Decretos 2015

Documentos

default Decreto Nº 2000/2015

125 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Decreta multa em face da empresa Space Informática & Móveis para Escritório Ltda e dá outras providências.

default Decreto Nº 1999/2015

131 downloads

Baixar (html, 8 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1998/2015

119 downloads

Baixar (html, 12 KB)
Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2016.

default Decreto Nº 1997/2015

119 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2016.

pdf Decreto Nº 1996/2015

126 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Institui o regulamento das organizações da sociedade civil, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. pdf Decreto Nº 1996/2015 - Compilado (402 KB)

default Decreto Nº 1995/2015

130 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1994/2015

114 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1993/2015

147 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Decreta multa e o impedimento da empresa Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda, em licitar e contratar com a Administração Pública Municipal por período de 2 (dois) anos.

default Decreto Nº 1992/2015

133 downloads

Baixar (html, 17 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1991/2015

116 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areado/MG.

default Decreto Nº 1990/2015

116 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Divulga relação de pontos de táxis criados com base na Lei nº 508/73.

pdf Decreto Nº 1989/2015

118 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Altera o Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 2015, que abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1988/2015

128 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2014 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1987/2015

135 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1986/2015

118 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1985/2015

116 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1984/2015

131 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1983/2015

113 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1982/2015

136 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1981/2015

112 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis