Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2009

Pasta Decretos 2009

Documentos

default Decreto Nº 1216/2009

84 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Revoga dispositivo do Decreto n° 1.196/2009, que dispõe sobre a implantação do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde.

default Decreto Nº 1215/2009

62 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1214/2009

64 downloads

Baixar (html, 11 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1213/2009

67 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1212/2009

59 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1211/2009

62 downloads

Baixar (html, 21 KB)
Aprova regulamento de Edital de Credenciamento nº 001/2009.

default Decreto Nº 1210/2009

69 downloads

Baixar (html, 13 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1209/2009

60 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1208/2009

57 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1207/2009

64 downloads

Baixar (html, 11 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1206/2009

66 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1205/2009

62 downloads

Baixar (html, 8 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1204/2009

61 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Altera o Decreto nº 1.171, de 10 de dezembro de 2008, que estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2009.

default Decreto Nº 1203/2009

67 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Dispõe sobre a anulação do procedimento licitatório sob a modalidade Convite nº 30/2008, do edital de Concurso Público nº 001/2009, e dos demais efeitos resultantes de suas edições e dá outras providências.

default Decreto Nº 1202/2009

74 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1201/2009

82 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1200/2009

78 downloads

Baixar (html, 13 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1199/2009

59 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1198/2009

67 downloads

Baixar (html, 7 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1197/2009

59 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis