Denúncias / Ouvidoria

Pasta Decretos 2013

Documentos

default Decreto Nº 1813/2013

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Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1812/2013

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Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2014.

default Decreto Nº 1811/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1810/2013

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Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2014.

pdf Decreto Nº 1809/2013

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Altera o Decreto nº 1.742, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1808/2013

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Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 1807/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1806/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1805/2013

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Dispõe sobre a revogação de decretos que menciona.

default Decreto Nº 1804/2013

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Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2012 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1803/2013

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Convalida a abertura de crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1802/2013

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Convalida a abertura de crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1801/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1800/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1799/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1798/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1797/2013

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Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de forma parcelada.

default Decreto Nº 1796/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1795/2013

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Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 1794/2013

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Abre crédito adicional suplementar.

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