Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2007

Documentos

default Decreto Nº 979/2007

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 978/2007

60 downloads

Aprova Regimento Interno do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Areado, que acompanha este Decreto.

default Decreto Nº 977/2007

55 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

default Decreto Nº 976/2007

56 downloads

Altera o Decreto nº 966, de 3 de janeiro de 2007, que define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN/Pessoa Física e Taxa de Licença, Localização e Funcioname

default Decreto Nº 975/2007

53 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 826, de 20 de maio de 2005, que declara de necessidade pública, para fins de desapropriação amigável ou litigiosa, uma sorte de terras, para fins sociais de construção de habitações populares.

default Decreto Nº 974/2007

57 downloads

Regulamenta a Lei nº 524, de 21 de junho de 2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

default Decreto Nº 973/2007

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 972/2007

54 downloads

Fixa preço público.

default Decreto Nº 971/2007

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 970/2007

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 969/2007

54 downloads

Fica alterada a forma de pagemnto das mensalidades dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2007 referente a bolsa de estudodos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

default Decreto Nº 968/2007

61 downloads

Prorroga prazo de vencimentos e tributos municipais.

default Decreto Nº 967/2007

54 downloads

Estabelece prorrogação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso

default Decreto Nº 966/2007

59 downloads

Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN/Pessoa Física e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento - TLL.

default Decreto Nº 965/2007

67 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 964/2007

62 downloads

Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença

default Decreto Nº 1066/2007

71 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 1065/2007

72 downloads

Altera o Decreto n° 1.064, de 28 de dezembro de 2007, que abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

default Decreto Nº 1064/2007

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

default Decreto Nº 1063/2007

58 downloads

Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br