Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2007

Documentos

default Decreto Nº 1022/2007

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1021/2007

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1020/2007

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1019/2007

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1018/2007

69 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1017/2007

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1016/2007

58 downloads

Altera o Decreto nº 796, de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre documentação de apresentação necessária por parte de entidades beneficiadas com ajuda financeira concedida pelo Poder Público Municipal.

default Decreto Nº 1015/2007

60 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1014/2007

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1013/2007

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1012/2007

57 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

default Decreto Nº 1011/2007

56 downloads

Autoriza a adesão do Município às disposições da Instrução Normativa RFB nº 755, de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuiçõe

default Decreto Nº 1010/2007

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1009/2007

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1008/2007

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1007/2007

77 downloads

Altera o Decreto nº 1.003, de 8 de agosto de 2007, que prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, de que trata o § 2º do art. 46 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991 Código Tributário Mu

default Decreto Nº 1006/2007

76 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1005/2007

61 downloads

Constitui Comissão para avaliação de prestações de contas no âmbito do Município.

default Decreto Nº 1004/2007

59 downloads

Altera o Decreto nº 1.002, de 7 de agosto de 2007, que abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1003/2007

70 downloads

Prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, de que trata o § 2º do art. 46 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de deze

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br