Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2009

Documentos

default Decreto Nº 1295/2009

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default Decreto Nº 1294/2009

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default Decreto Nº 1291/2009

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Convoca a 1ª Conferência das Cidades do Município de Areado.

default Decreto Nº 1290/2009

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default Decreto Nº 1289/2009

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default Decreto Nº 1288/2009

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Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2010.

default Decreto Nº 1287/2009

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Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2010.

default Decreto Nº 1286/2009

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Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2008 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1285/2009

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Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 1284/2009

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1283/2009

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1282/2009

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1281/2009

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1280/2009

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default Decreto Nº 1279/2009

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1278/2009

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Revoga o Decreto nº 1.257, de 8 de outubro de 2009, que regulamenta no âmbito do Município de Areado, a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

default Decreto Nº 1277/2009

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Abre crédito adicional suplementar.

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