Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2009

Documentos

default Decreto Nº 1196/2009

62 downloads

Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde.

default Decreto Nº 1195/2009

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1194/2009

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1193/2009

67 downloads

Estabelece horário de funcionamento para o Paço Municipal.

default Decreto Nº 1192/2009

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1191/2009

75 downloads

Aprova regulamento do Concurso Público nº 001/2009.

default Decreto Nº 1190/2009

72 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1189/2009

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1188/2009

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1187/2009

55 downloads

Altera o Decreto nº 1.186, de 7 de janeiro de 2009, que define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN/Pessoa Física e Taxa de Licença, Localização e Funcionam

default Decreto Nº 1186/2009

69 downloads

Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN/Pessoa Física e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento - TLL.

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Areado, MG.

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