DECRETO Nº 1.188, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Abre crédito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, numa importância total de R$ 99.920,00 (noventa e nove mil novecentos e vinte reais), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
(0251) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE
02.06.01 - SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0210 - ATEND.AMBUL.EMERG.HOSPITALAR
1.014 - CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO SAO VICENTE
4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: 13.760,00
(0347) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0501 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
1.019 - ABERT.PAV.RUAS E AVENIDAS
4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: 48.015,00
(0365) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0505 - SERVICOS FUNERARIOS
1.027 - CONSTRUCAO DE VELORIO NO CEMITERIO DA SAUDADE
4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: 18.085,00
(0403) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0509 - TERMINAIS RODOVIARIOS URBANOS
1.033 - CONSTRUCAO/REFORMA DA ESTACAO RODOVIARIA
4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: 20.060,00
Art. 2º O recurso orçamentário para fazer face às despesas autorizadas pelo art. 1º deste Decreto, será o resultado da utilização do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, em igual importância de R$ 99.920,00 (noventa e nove mil novecentos e vinte reais), de acordo com o art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320/64:
Superávit financeiro...........................................................................R$ 99.920,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 13 de janeiro de 2009.
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal