Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2008

Documentos

default Decreto Nº 1185/2008

62 downloads

Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença.

default Decreto Nº 1184/2008

59 downloads

Fixa o valor do abono pecuniário especial de que trata a Lei nº 662, de 19 de novembro de 2008 e abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1183/2008

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1182/2008

64 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1181/2008

63 downloads

Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 1180/2008

60 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1179/2008

68 downloads

Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 1178/2008

71 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1177/2008

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1176/2008

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1175/2008

78 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1174/2008

75 downloads

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2007 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1173/2008

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1172/2008

70 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1171/2008

72 downloads

Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2009.

default Decreto Nº 1170/2008

59 downloads

Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2009.

default Decreto Nº 1169/2008

69 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1168/2008

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1167/2008

68 downloads

Altera o Decreto nº 1.057, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos durante o exercício de 2008.

default Decreto Nº 1166/2008

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br