Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2008

Pasta Decretos 2008

Documentos

default Decreto Nº 1185/2008

169 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença.

default Decreto Nº 1184/2008

176 downloads

Baixar (html, 42 KB)
Fixa o valor do abono pecuniário especial de que trata a Lei nº 662, de 19 de novembro de 2008 e abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1183/2008

165 downloads

Baixar (html, 11 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1182/2008

156 downloads

Baixar (html, 16 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1181/2008

150 downloads

Baixar (html, 27 KB)
Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 1180/2008

151 downloads

Baixar (html, 11 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1179/2008

157 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 1178/2008

159 downloads

Baixar (html, 11 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1177/2008

170 downloads

Baixar (html, 26 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1176/2008

150 downloads

Baixar (html, 15 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1175/2008

206 downloads

Baixar (html, 97 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1174/2008

166 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2007 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1173/2008

143 downloads

Baixar (html, 16 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1172/2008

174 downloads

Baixar (html, 11 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1171/2008

184 downloads

Baixar (html, 7 KB)
Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2009.

default Decreto Nº 1170/2008

158 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2009.

default Decreto Nº 1169/2008

162 downloads

Baixar (html, 25 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1168/2008

140 downloads

Baixar (html, 8 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1167/2008

167 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Altera o Decreto nº 1.057, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos durante o exercício de 2008.

default Decreto Nº 1166/2008

164 downloads

Baixar (html, 7 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis