Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2008

Documentos

default Decreto Nº 1085/2008

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1084/2008

54 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1083/2008

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1082/2008

64 downloads

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao enquadramento dos Profissionais de Educação Básica do Município, de que trata o art. 29 da Lei nº 606, de 31 de março de 2008.

default Decreto Nº 1081/2008

80 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1080/2008

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1079/2008

61 downloads

Declara estado de emergência e dá outras providências.

default Decreto Nº 1078/2008

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1077/2008

60 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1076/2008

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1075/2008

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1074/2008

57 downloads

Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN/Pessoa Física e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento - TLL.

default Decreto Nº 1073/2008

58 downloads

Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença.

default Decreto Nº 1072/2008

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1071/2008

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 1070/2008

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar

default Decreto Nº 1069/2008

58 downloads

Altera o Decreto nº 1.057, de 21 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 1.059, de 26 de dezembro de 2007, que estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2008.

default Decreto Nº 1068/2008

73 downloads

Altera o Decreto nº 1.058, de 21 de dezembro de 2007, que divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2008.

default Decreto Nº 1067/2008

53 downloads

Altera o Decreto nº 398, de 4 de outubro de 2001, que fixa preços públicos.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br