Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2012

Documentos

default Decreto Nº 1690/2012

124 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1689/2012

137 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1688/2012

134 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1687/2012

164 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1686/2012

159 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1685/2012

123 downloads

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2011 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1684/2012

128 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1683/2012

165 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1682/2012

148 downloads

Regulamenta o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 361, de 3 de setembro de 2003, que dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o processo de transição gove amental

default Decreto Nº 1681/2012

122 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1680/2012

124 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1679/2012

141 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1678/2012

133 downloads

Dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1677/2012

149 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1676/2012

129 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1675/2012

153 downloads

Regulamenta o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 361, de 3 de setembro de 2003, que dispõe sobre a atuação dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o processo de transição gove amental.

default Decreto Nº 1674/2012

144 downloads

Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo, criado pela Lei nº 989, de 13 de março de 2012.

default Decreto Nº 1673/2012

141 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1672/2012

133 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1671/2012

133 downloads

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Areado-MG, que acompanha este Decreto.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br