Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2004

Documentos

default Decreto Nº 761/2004

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 760/2004

64 downloads

Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Servidor Público.

default Decreto Nº 759/2004

68 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 758/2004

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 757/2004

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 756/2004

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 755/2004

60 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 754/2004

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 753/2004

59 downloads

Altera o Decreto nº 753, de 09 de setembro de 2004, que prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoa Jurídica.

default Decreto Nº 752/2004

55 downloads

Altera o Decreto nº 497, de 08 de julho de 2002, que delega atribuições.

default Decreto Nº 751/2004

59 downloads

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoa Jurídica.

default Decreto Nº 750/2004

58 downloads

Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 749/2004

58 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 201, de 20/08/1999, que declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma sorte de terras, para fins sociais de construção de habitações populares e usina de tratamento de esgoto.

default Decreto Nº 748/2004

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 747/2004

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 746/2004

63 downloads

Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos de despesas nº 713/98 e nº 905/99, em que figuram como favorecido o Sr. Carlos Henrique de Carvalho.

default Decreto Nº 745/2004

64 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 744/2004

60 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 743/2004

58 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 742/2004

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br