Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2014

Documentos

default Decreto Nº 1862/2014

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1861/2014

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Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.

pdf Decreto Nº 1860/2014

46 downloads

Altera o Decreto nº 1.854, de 12 de maio de 2014, que aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2014.

default Decreto Nº 1859/2014

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1858/2014

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Regulamenta a Lei nº 1.134, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação, instalação e concessão dos serviços de transportes coletivos de passageiros estritamente municipal (ônibus circular) e dá outras providências pdf Decreto Nº 1858/2014 - Compilado (280 KB)

pdf Decreto Nº 1857/2014

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Revoga o Decreto nº 1.856, de 16 de maio de 2014, que altera o Decreto nº 645/2003, que estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1856/2014

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Altera o Decreto nº 645/2003, que estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências.

default Decreto Nº 1855/2014

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1854/2014

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Aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2014. pdf Decreto Nº 1854/2014 - Compilado (313 KB)

pdf Decreto Nº 1853/2014

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Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.346, de 20 de setembro de 2010, que Institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.

default Decreto Nº 1852/2014

50 downloads

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1851/2014

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Dispõe sobre a destinação de uso de bem móvel municipal e dá outras providências.

default Decreto Nº 1850/2014

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Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no artigo 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e no artigo 7º da Lei Municipal nº 892/2011.

default Decreto Nº 1849/2014

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1848/2014

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Regulamenta o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.133, de 2 de abril de 2014.

pdf Decreto Nº 1848/2014

50 downloads

Regulamenta o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.133, de 2 de abril de 2014.

default Decreto Nº 1847/2014

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Revoga o Decreto nº 1.842, de 27 de fevereiro de 2014, que abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1846/2014

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1845/2014

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1844/2014

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Declara nulos os atos que concederam indevidamente gratificação a título de valorização da produtividade a servidores municipais que especifica.

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