Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2014

Documentos

default Decreto Nº 1882/2014

74 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1881/2014

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1880/2014

61 downloads

Altera o Decreto nº 1.810, de 10 de dezembro de 2013, que divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2014.

pdf Decreto Nº 1879/2014

52 downloads

Acresce dispositivo ao Decreto nº 645, de 8 de setembro de 2003, que estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências.

default Decreto Nº 1878/2014

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1877/2014

63 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1876/2014

52 downloads

Altera o Decreto nº 1.875, de 6 de agosto de 2014, que implanta sistema de Protocolo Web e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1875/2014

69 downloads

Implanta sistema de Protocolo Web e dá outras providências. pdf Decreto Nº 1875/2014 - Compilado (223 KB)

pdf Decreto Nº 1874/2014

74 downloads

Altera o Decreto nº 1.858, de 21 de maio de 2014, que regulamenta a Lei nº 1.134, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação, instalação e concessão dos serviços de transportes coletivos de passageiros estritamente municipal (ônibus circ

default Decreto Nº 1873/2014

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1872/2014

52 downloads

Decreta a nulidade do Processo Administrativo n° 553/2014.

default Decreto Nº 1871/2014

48 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1870/2014

59 downloads

Regulamenta requerimentos de inscrição ao Cadastro Municipal de Contribuintes.

default Decreto Nº 1869/2014

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1868/2014

69 downloads

Decreta o impedimento da empresa Antônio Roberto Roque EPP, em licitar e contatar com a Administração Pública Municipal por período de 2 (dois) anos.

default Decreto Nº 1867/2014

74 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1866/2014

45 downloads

Autoriza permissão de uso de bem público que menciona. pdf Decreto Nº 1866/2014 - Compilado (76 KB)

default Decreto Nº 1865/2014

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1864/2014

75 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1863/2014

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br