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Pasta Decretos 2015

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Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Servidor Público.

default Decreto Nº 1979/2015

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Convoca a I Conferência Regional de Política para Mulheres da Região AMOG.

default Decreto Nº 1975/2015

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Abre crédito adiciona l suplementar.

pdf Decreto Nº 1973/2015

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Altera o Decreto nº 1.346, de 20 de setembro de 2010, que institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.

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default Decreto Nº 1971/2015

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Decreta ponto facultativo.

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pdf Decreto Nº 1968/2015

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Altera o Decreto nº 1.945, de 3 de junho de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 64, de 7 de abril de 2015, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 3, de 21 de novembro de 1991, que Institui Normas sobre Polícia Administrativa no Muni

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Regulamenta a Lei no 1.168, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

default Decreto Nº 1966/2015

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Altera o Decreto nº 002, de 21 de janeiro de 1994, que regulamenta o cadastramento, normatização do uso e manutenção da frota de veículos de serviço do Município de Areado.

default Decreto Nº 1963/2015

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Decreta nulidade do Processo Administrativo nº 616/2015, Pregão nº 49/2015, pela razão que menciona.

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1961/2015

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Regulamenta o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.133, de 2 de abril de 2014.

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