Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2004

Pasta Decretos 2004

Documentos

default Decreto Nº 721/2004

121 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 720/2004

124 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Altera o Decreto nº 708, de 23 de março de 2004, que define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

default Decreto Nº 719/2004

116 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 718/2004

124 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Dispõe sobre a delegação de atribuições - Chrystien Douglas Pinto.

default Decreto Nº 717/2004

113 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 716/2004

132 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 715/2004

137 downloads

Baixar (html, 10 KB)
Altera o Anexo I, do Decreto nº 692, de 19 de dezembro de 2003, que estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 714/2004

135 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 713/2004

135 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Dispõe sobre a criação de espécie aos Decretos nº 473, de 30 de abril de 2002 e nº 594, de 27 de março de 2003.

default Decreto Nº 712/2004

125 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 711/2004

117 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 710/2004

114 downloads

Baixar (html, 2 KB)

Define forma e prazo de pagamento dos tributos que menciona.

default Decreto Nº 709/2004

114 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do alvará de licença e funcionamento.

default Decreto Nº 708/2004

138 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

default Decreto Nº 707/2004

113 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 706/2004

142 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 705/2004

129 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 704/2004

130 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Notifica servidores municipais, ocupantes de categoria funcional motorista, para os fins que menciona.

default Decreto Nº 703/2004

130 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Pessoa Jurídica previsto no artigo 46, § 2º, da Lei Complementar nº 004, de 17 de dezembro de 1991.

default Decreto Nº 702/2004

129 downloads

Baixar (html, 3 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis