Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2004

Pasta Decretos 2004

Documentos

default Decreto Nº 761/2004

117 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 760/2004

129 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Servidor Público.

default Decreto Nº 759/2004

132 downloads

Baixar (html, 13 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 758/2004

129 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 757/2004

141 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 756/2004

124 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 755/2004

120 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 754/2004

117 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 753/2004

143 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Altera o Decreto nº 753, de 09 de setembro de 2004, que prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoa Jurídica.

default Decreto Nº 752/2004

119 downloads

Baixar (html, 2 KB)

Altera o Decreto nº 497, de 08 de julho de 2002, que delega atribuições.

default Decreto Nº 751/2004

120 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Prorroga prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoa Jurídica.

default Decreto Nº 750/2004

123 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 749/2004

121 downloads

Baixar (html, 5 KB)

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 201, de 20/08/1999, que declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma sorte de terras, para fins sociais de construção de habitações populares e usina de tratamento de esgoto.

default Decreto Nº 748/2004

120 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 747/2004

116 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 746/2004

145 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos de despesas nº 713/98 e nº 905/99, em que figuram como favorecido o Sr. Carlos Henrique de Carvalho.

default Decreto Nº 745/2004

123 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 744/2004

123 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 743/2004

119 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 742/2004

140 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis