Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2015

Pasta Decretos 2015

Documentos

default Decreto Nº 2018/2015

201 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN/Pessoa Física e Pessoa Jurídica, Taxa de Licença, Localização e Funcionamento TLL e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2017/2015

191 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Altera o Decreto nº 1.996, de 1 de dezembro de 2015, que institui o regulamento das organizações da sociedade civil, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

default Decreto Nº 2016/2015

219 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Revoga o Decreto nº 2.008, de 23 de dezembro de 2015, que decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 2015/2015

186 downloads

Baixar (html, 17 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2014/2015

170 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2013/2015

203 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Altera o Decreto nº 1.996, de 1 de dezembro de 2015, que institui o regulamento das organizações da sociedade civil, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

default Decreto Nº 2012/2015

178 downloads

Baixar (html, 12 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2011/2015

192 downloads

Baixar (html, 15 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2010/2015

188 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2009/2015

194 downloads

Baixar (html, 433 B)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2009/2015

203 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

default Decreto Nº 2008/2015

214 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 2007/2015

178 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2006/2015

179 downloads

Baixar (html, 3 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2005/2015

190 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2015.

spreadsheet Decreto Nº 2005/2015

291 downloads

Baixar (xls, 128 KB)
Aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2015.

default Decreto Nº 2004/2015

183 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2003/2015

166 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2002/2015

197 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 2001/2015

185 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis