Decretos 2007 - Prefeitura Municipal de Areado

default Decreto Nº 999/2007

145 downloads

Dispõe sobre a 5ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social e dá outras providências.

Revoga dispositivo do Decreto nº 907, de 8 de março de 2006, que regulamenta a atuação da Junta Médica Oficial do Município ou de seu substituto legal, dispõe sobre as condições de apresentação de atestado médico e dá outras providências.

default Decreto Nº 997/2007

161 downloads

Baixar (html, 6 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 996/2007

161 downloads

Baixar (html, 9 KB)

Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 995/2007

139 downloads

Baixar (html, 8 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 994/2007

169 downloads

Baixar (html, 1 KB)

Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença.

default Decreto Nº 993/2007

148 downloads

Baixar (html, 8 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 992/2007

151 downloads

Baixar (html, 8 KB)

Disciplina processo eletivo organizado para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de

default Decreto Nº 991/2007

142 downloads

Baixar (html, 9 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 990/2007

171 downloads

Baixar (html, 1 KB)

Revoga o Decreto nº 987, de 11 de maio de 2007, que estende aos agentes políticos do Município, a revisão geral de remuneração concedida aos servidores públicos municipais pelas Leis Municipais nº 515/2006 e nº 554/2007.

default Decreto Nº 989/2007

165 downloads

Baixar (html, 2 KB)

Suspende as contribuições ao Fundo Municipal de Seguridade Social Complementar, por força de decisão proferida pela MMª Juíza de Direito desta Comarca, aos autos do processo nº 0043 07 010 689-3.

default Decreto Nº 988/2007

145 downloads

Baixar (html, 11 KB)

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 987/2007

170 downloads

Baixar (html, 2 KB)

Estende aos agentes políticos do Município, a revisão geral de remuneração concedida aos servidores públicos municipais pelas Leis Municipais nº 515/2006 e nº 554/2007.