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Pasta Portarias 2012

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pdf Portaria Nº 5855/2012

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Altera a Portaria nº 5.824, de 7 de novembro de 2012, que Nomeia Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil PETI.

default Portaria Nº 5854/2012

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Concede antecipação de parcela da gratificação natalina.

default Portaria Nº 5853/2012

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Concede gratificação por produtividade.

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Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

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Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

default Portaria Nº 5850/2012

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Concede antecipação de parcela da gratificação natalina.

default Portaria Nº 5849/2012

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Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 5848/2012

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Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 5847/2012

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Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 5846/2012

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Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social a servidor deste Município.

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Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social à servidora deste Município.

default Portaria Nº 5844/2012

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Determina a abertura de sindicância e constitui Comissão.

default Portaria Nº 5843/2012

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Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 5842/2012

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Designa servidora em substituição.

default Portaria Nº 5841/2012

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Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 5840/2012

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Nomeia comissão responsável pelos trabalhos referentes ao Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa.

default Portaria Nº 5839/2012

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Revoga as disposições que concedem a conversão de 1/3 de férias regulamentares em abono pecuniário.

default Portaria Nº 5838/2012

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Interrompe período de férias regulamentares.

default Portaria Nº 5837/2012

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Dispõe sobre a relotação de servidora municipal.

default Portaria Nº 5836/2012

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Concede férias regulamentares.

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