Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2013

Pasta Decretos 2013

Documentos

default Decreto Nº 1813/2013

104 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 1812/2013

94 downloads

Baixar (html, 10 KB)
Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2014.

default Decreto Nº 1811/2013

69 downloads

Baixar (html, 8 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1810/2013

88 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2014.

pdf Decreto Nº 1809/2013

67 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)
Altera o Decreto nº 1.742, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1808/2013

76 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 1807/2013

73 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1806/2013

73 downloads

Baixar (html, 8 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1805/2013

76 downloads

Baixar (html, 1 KB)
Dispõe sobre a revogação de decretos que menciona.

default Decreto Nº 1804/2013

84 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2012 e dá outras providências.

default Decreto Nº 1803/2013

73 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Convalida a abertura de crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1802/2013

89 downloads

Baixar (html, 4 KB)
Convalida a abertura de crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1801/2013

77 downloads

Baixar (html, 5 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1800/2013

70 downloads

Baixar (html, 8 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1799/2013

74 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1798/2013

88 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1797/2013

63 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de forma parcelada.

default Decreto Nº 1796/2013

87 downloads

Baixar (html, 7 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1795/2013

75 downloads

Baixar (html, 2 KB)
Decreta ponto facultativo.

default Decreto Nº 1794/2013

64 downloads

Baixar (html, 6 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis