Decretos 2007 - Prefeitura Municipal de Areado

default Decreto Nº 999/2007

Publicado em 25 Julho 2007

Dispõe sobre a 5ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social e dá outras providências.

default Decreto Nº 998/2007

Publicado em 24 Julho 2007

Revoga dispositivo do Decreto nº 907, de 8 de março de 2006, que regulamenta a atuação da Junta Médica Oficial do Município ou de seu substituto legal, dispõe sobre as condições de apresentação de atestado médico e dá outras providências.

default Decreto Nº 997/2007

Publicado em 24 Julho 2007

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 996/2007

Publicado em 15 Julho 2007

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Abre crédito adicional especial.

default Decreto Nº 995/2007

Publicado em 10 Julho 2007

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 994/2007

Publicado em 03 Junho 2007

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Prorroga prazo de validade dos alvarás de licença.

default Decreto Nº 993/2007

Publicado em 24 Mai 2007

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 992/2007

Publicado em 22 Mai 2007

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Disciplina processo eletivo organizado para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, de

default Decreto Nº 991/2007

Publicado em 17 Mai 2007

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 990/2007

Publicado em 16 Mai 2007

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Revoga o Decreto nº 987, de 11 de maio de 2007, que estende aos agentes políticos do Município, a revisão geral de remuneração concedida aos servidores públicos municipais pelas Leis Municipais nº 515/2006 e nº 554/2007.

default Decreto Nº 989/2007

Publicado em 15 Mai 2007

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Suspende as contribuições ao Fundo Municipal de Seguridade Social Complementar, por força de decisão proferida pela MMª Juíza de Direito desta Comarca, aos autos do processo nº 0043 07 010 689-3.

default Decreto Nº 988/2007

Publicado em 13 Mai 2007

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Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 987/2007

Publicado em 10 Mai 2007

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Estende aos agentes políticos do Município, a revisão geral de remuneração concedida aos servidores públicos municipais pelas Leis Municipais nº 515/2006 e nº 554/2007.