Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2009

Documentos

default Portaria Nº 3937/2009

106 downloads

Concede afastamento de cargo efetivo, em virtude do exercício de mandato eletivo.

default Portaria Nº 3936/2009

112 downloads

Concede férias regulamentares e dá outras providências.

default Portaria Nº 3935/2009

98 downloads

Concede licença a gestante.

default Portaria Nº 3934/2009

115 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a servidor deste Município.

default Portaria Nº 3933/2009

102 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 3932/2009

110 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

default Portaria Nº 3931/2009

108 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

default Portaria Nº 3930/2009

99 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 3929/2009

107 downloads

Altera composição dos representantes do Poder Legislativo e dos Professores no Conselho Municipal de Alimentação Escolar, reconduzido pela Portaria nº 3.552, de 14 de dezembro de 2007.

default Portaria Nº 3928/2009

132 downloads

Designa servidora para responder pelas funções de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, pela Junta de Serviço Militar e pela Unidade Municipal de Cadastramento.

default Portaria Nº 3927/2009

111 downloads

Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão.

default Portaria Nº 3926/2009

98 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

default Portaria Nº 3925/2009

110 downloads

Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão.

default Portaria Nº 3924/2009

97 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

default Portaria Nº 3923/2009

105 downloads

Concede licença para tratamento de saúde.

default Portaria Nº 3922/2009

113 downloads

Concede férias regulamentares e dá outras providências.

default Portaria Nº 3921/2009

97 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

default Portaria Nº 3920/2009

98 downloads

Concede progressão horizontal.

default Portaria Nº 3919/2009

121 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

default Portaria Nº 3918/2009

125 downloads

Concede férias regulamentares.

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