Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2617/2021

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Dispõe sobre o impedimento do retorno às aulas presenciais na rede municipal e estadual do município de Areado, prevalecendo o modelo de ensino híbrido até o final do ano letivo de 2021. pdf Decreto Nº 2617/2021 - Compilado (221 KB)

pdf Decreto Nº 2616/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2615/2021

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2614/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2613/2021

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Decreta sanção em face da empresa Rotal Auto Peças Ltda e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2612/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2611/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2610/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2609/2021

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2608/2021

65 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2607/2021

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2606/2021

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Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2605/2021

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 2604/2021

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Altera o Decreto nº 2454, de 24 de novembro de 2020, que “Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2021.”

pdf Decreto Nº 2603/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2602/2021

48 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2601/2021

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Dispõe sobre o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 para as redes municipais e estaduais, rede privada, creches e APAE.

pdf Decreto Nº 2600/2021

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Autoriza e institui o retorno das aulas presenciais no sistema híbrido de ensino na rede municipal, estadual e particular de Areado, revoga o Decreto nº 2555, de 24 de junho de 2021, e da outras providências.

pdf Decreto Nº 2599/2021

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Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2598/2021

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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