Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2497/2021

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Altera o Decreto nº 645, de 8 de setembro de 2003, que “Estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 2496/2021

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2495/2021

48 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2494/2021

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“Dispõe sobre a suspensão das comemorações relativas ao ca aval em virtude de pandemia da covid-19 e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 2493/2021

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2492/2021

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Altera o Decreto nº 2.488, de 1 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de COVID-19 e dá outras provid

pdf Decreto Nº 2491/2021

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Revoga dispositivos do Decreto nº 2.454, de 24 de novembro de 2020 que Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 2490/2021

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Altera o Decreto nº 645, de 08 de setembro de 2003, que Estabelece diária de viagem, seu respectivo valor e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2489/2021

48 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2488/2021

109 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pdf Decreto Nº 2488/2021 - Compilado (210 KB)

pdf Decreto Nº 2487/2021

92 downloads

Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o município de Areado, afetado por doenças infecciosas virais – COVID-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2486/2021

91 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2485/2021

56 downloads

Revoga o Decreto n. 1797, de 20 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de forma parcelada.”

pdf Decreto Nº 2484/2021

52 downloads

Dispõe sobre o expediente interno no Paço Municipal, na forma que especifica.

pdf Decreto Nº 2483/2021

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2482/2021

49 downloads

Dispõe sobre a anulação do processo seletivo simplificado n. 2150/2020, objeto do edital n. 001/2020, para contratação de Médico de Estratégia da Saúde da Família.

pdf Decreto Nº 2481/2021

47 downloads

Altera o Decreto n. 1346, de 20 de setembro de 2010, que Institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2480/2021

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Extingue cargo efetivo vago em razão de decisão judicial transitada em julgado.

pdf Decreto Nº 2479/2021

93 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2478/2021

57 downloads

Dispõe sobre o expediente interno no Paço Municipal, na forma que especifica.

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