Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2537/2021

58 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2536/2021

64 downloads

Aprova regulamento para fins de credenciamento cartórios de notas interessados na prestação dos seguintes serviços ao Município de Areado, a preço de R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos) o valor por cada serviço.

pdf Decreto Nº 2535/2021

59 downloads

Abre Crédito Adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2534/2021

72 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2533/2021

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2532/2021

65 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2531/2021

56 downloads

Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

pdf Decreto Nº 2530/2021

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2529/2021

63 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2528/2021

118 downloads

Altera o Decreto nº 2.522, de 12 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de covid-19 e dá outras providenci

pdf Decreto Nº 2527/2021

71 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2526/2021

62 downloads

Prorroga prazo previsto no Decreto nº 2.503, de 12 de março de 2021, que “Cria Comissão Especial de Estudo e nomeia seus membros.

pdf Decreto Nº 2525/2021

107 downloads

Dispõe sobre orientações para sepultamento de óbito em decorrência de COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2524/2021

110 downloads

Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de Covid-19 e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 2523/2021

66 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2522/2021

122 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. pdf Decreto Nº 2522/2021 - Compilado (204 KB)

pdf Decreto Nº 2521/2021

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2520/2021

71 downloads

Institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Areado na forma que especifica.

pdf Decreto Nº 2519/2021

118 downloads

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CULTO E MISSAS EM TEMPOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 2518/2021

115 downloads

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CULTO E MISSAS EM TEMPOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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