Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2517/2021

62 downloads

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de forma parcelada.

pdf Decreto Nº 2516/2021

70 downloads

Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

pdf Decreto Nº 2515/2021

116 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS QUE SUSPENDEM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2514/2021

76 downloads

Prorroga prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/Pessoa Física, Taxa de Licença, Localização e Funcionamento – TLL, Taxa de Vigilância Sanitária e alvarás concedidos.

pdf Decreto Nº 2513/2021

105 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS QUE SUSPENDEM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 2512/2021

62 downloads

Revoga dispositivo do Decreto nº 2.454, de 24 de novembro de 2020, que “Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2021”.

pdf Decreto Nº 2511/2021

106 downloads

“Dispõe sobre medidas emergências com a finalidade de conter a transmissão comunitária de COVID-19 e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 2510/2021

107 downloads

Altera o Decreto nº 2.506, de 17 de março de 2021, que “Altera o Decreto nº 2.505, de 16 de março de 2021, que “Suspende atividades comerciais, industriais e serviços que especifica e dá outras providências.””

pdf Decreto Nº 2509/2021

110 downloads

Altera o Decreto nº 2.502, de 12 de março de 2021 que “Dispõe sobre medidas emergências para contenção de festas e eventos, com a finalidade de conter a transmissão comunitária de covid-19 e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 2508/2021

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2507/2021

70 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2506/2021

109 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 2.505, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE “SUSPENDE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” pdf Decreto Nº 2506/2021 - Compilado (150 KB)

pdf Decreto Nº 2505/2021

127 downloads

SUSPENDE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. pdf Decreto Nº 2505/2021 - Compilado (154 KB)

pdf Decreto Nº 2504/2021

59 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2503/2021

73 downloads

Cria Comissão Especial de Estudo e nomeia seus membros.

pdf Decreto Nº 2502/2021

132 downloads

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAIS PARA CONTENÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, COM A FINALIDADE DE CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” pdf Decreto Nº 2502/2021 - Compilado (143 KB)

pdf Decreto Nº 2501/2021

106 downloads

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 2500/2021

72 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2499/2021

57 downloads

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2498/2021

82 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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