Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2010

Documentos

default Decreto Nº 1395/2010

50 downloads

Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2011.

default Decreto Nº 1394/2010

43 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1393/2010

42 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1392/2010

41 downloads

Estabelece participação popular no desenvolvimento local do Município, na forma que menciona.

default Decreto Nº 1391/2010

39 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1390/2010

53 downloads

Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2011.

default Decreto Nº 1389/2010

54 downloads

Aprova regulamento para fins de credenciamento de empresas consignatárias de plano de saúde.

default Decreto Nº 1388/2010

40 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1387/2010

50 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1386/2010

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1385/2010

40 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1384/2010

40 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1383/2010

42 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1382/2010

41 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1381/2010

39 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1380/2010

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1379/2010

41 downloads

Revoga o Decreto nº 1.308, de 25 de maio de 2010, que Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1378/2010

39 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1377/2010

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

default Decreto Nº 1376/2010

40 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br