Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2009

Documentos

default Portaria Nº 4199/2009

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Concede férias regulamentares.

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Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

default Portaria Nº 4197/2009

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares e dá outras providências.

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Concede progressão horizontal.

default Portaria Nº 4194/2009

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Concede antecipação de parcela da gratificação natalina, por ocasião de férias de servidor municipal.

default Portaria Nº 4193/2009

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Concede férias regulamentares.

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Altera a Portaria nº 4.179, de 25 de novembro de 2009, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

default Portaria Nº 4191/2009

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Concede licença-prêmio e dá outras providências.

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Concede licença-prêmio e dá outras providências.

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Constitui Comissão Permanente de Cadastramento de Fornecedores, prevista na Lei Federal nº 8.666/93.

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Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2010.

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Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

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Concede férias regulamentares.

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Concede licença para acompanhamento de pessoa da familia.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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Concede licença em razão de casamento.

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Concede férias regulamentares.

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