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Altera o Decreto nº 1.057, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2008.

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Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2008.

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Estabelece escala de plantão para estabelecimentos farmacêuticos, durante o exercício de 2008.

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Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

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Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2006 e dá outras providências.

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