Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2013

Documentos

pdf Portaria Nº 6466/2013

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Constitui Comissão Permanente de Cadastramento de Fornecedores, prevista na Lei Federal nº 8.666/93. pdf Portaria Nº 6466/2013 - Compilada (99 KB)

pdf Portaria Nº 6465/2013

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Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2014.

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138 downloads

Concede progressão vertical.

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Designa servidor em substituição.

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147 downloads

Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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137 downloads

Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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139 downloads

Designa servidor em substituição.

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179 downloads

Concede promoção na carreira.

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144 downloads

Concede promoção na carreira.

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146 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 6453/2013

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. pdf Portaria Nº 6453/2013 - Compilada (191 KB)

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Concede progressão vertical.

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Concede progressão vertical.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares coletivas.

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