Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2013

Documentos

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Concede progressão por titulação.

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Concede progressão por titulação.

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Concede férias regulamentares.

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Concede gratificação a título de valorização da produtividade.

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Concede férias regulamentares.

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Concede promoção na carreira.

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Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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Concede antecipação de gratificação natalina.

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Concede férias regulamentares.

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Constitui comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2013.

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Nomeia Comissão para condução do processo eletivo para constituição do Conselho Municipal do FUNDEB.

pdf Portaria Nº 6412/2013

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Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. pdf Portaria Nº 6412/2013 - Compilada (116 KB)

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 6410/2013

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Altera o artigo 2º da Portaria nº 6.408, de 26 de novembro de 2013, que determina a abertura de sindicância e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 6408/2013

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Determina a abertura de sindicância e constitui Comissão. pdf Portaria Nº 6408/2013 - Compilada (99 KB)

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