Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 3.359, de 29 de maio de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar”.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos como despesas extraorçamentárias.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 3.382, de 24 de junho de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 1.736, de 4 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e a melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências””.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Regulamenta a Lei nº 1.736, de 4 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e a melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências”.

Decreto Nº 3382/2024 - Compilado

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.