Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 3419/2024

3 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3418/2024

2 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3417/2024

3 downloads

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos como despesas extraorçamentárias.

pdf Decreto Nº 3416/2024

2 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3415/2024

8 downloads

Decreta sanções em face da empresa Ypê Comércio e Serviços Eireli dá outras providências.

pdf Decreto Nº 3414/2024

4 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3413/2024

2 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3412/2024

11 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3411/2024

10 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3410/2024

10 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3409/2024

8 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3408/2024

9 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3407/2024

10 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3406/2024

10 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3405/2024

12 downloads

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos como despesas extraorçamentárias.

pdf Decreto Nº 3404/2024

17 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3403/2024

20 downloads

Declara a revogação dos Decretos nº 3305, de 28 de fevereiro de 2024, que “Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública em todo o território do Município de Areado, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais causadas pelo Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika , Chikungunya e Febre Amarela” e nº 3306, de 28 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a implantação especial de medidas de prevenção e combate ao Aedes Aegypti em todo o território do Município de Areado, em razão do cenário epidemiológico atual”.

pdf Decreto Nº 3402/2024

20 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3401/2024

22 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 3400/2024

25 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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Areado, MG.

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