Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 2472/2020

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2471/2020

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2470/2020

66 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2469/2020

60 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2468/2020

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2467/2020

82 downloads

Altera o Decreto nº 2.386, de 16 de junho de 2020 que “Dispõe sobre medidas adicionais aos decretos municipais de emergência em saúde pública no município de Areado, em razão do surto de doença respiratória causada pela COVID-19.”

pdf Decreto Nº 2466/2020

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2465/2020

56 downloads

Decreto recesso de fim de ano.

pdf Decreto Nº 2464/2020

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2463/2020

61 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2462/2020

53 downloads

Altera o Decreto nº 2.451, de 19 de novembro de 2020, que Instaura Comissão de Transição.

pdf Decreto Nº 2461/2020

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2460/2020

60 downloads

Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

pdf Decreto Nº 2459/2020

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2458/2020

63 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2457/2020

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2456/2020

95 downloads

Altera os Decretos: DECRETO Nº 2.413, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 e DECRETO Nº 2416, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 que “Dispõe sobre medidas adicionais aos decretos municipais de emergência em saúde pública no município de Areado, em razão do surto de doe

pdf Decreto Nº 2455/2020

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Estabelece escala de plantão para os estabelecimentos farmacêuticos durante o exercício de 2021.

pdf Decreto Nº 2454/2020

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Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2021. pdf Decreto Nº 2454/2020 - Compilado (124 KB)

pdf Decreto Nº 2453/2020

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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