Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 2372/2020

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Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e regime de teletrabalho na Rede Municipal de Ensino de Areado, em razão da suspensão das aulas, disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais enquanto durar o estado de emer

pdf Decreto Nº 2371/2020

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2370/2020

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2369/2020

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2368/2020

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2367/2020

98 downloads

Decreta novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2366/2020

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2365/2020

102 downloads

Decreta medidas adicionais de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2364/2020

61 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2363/2020

59 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2362/2020

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2361/2020

110 downloads

Decreta novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2360/2020

50 downloads

Define novo cronograma de atividades do concurso público, objeto do Edital nº 01/2019.

pdf Decreto Nº 2359/2020

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2358/2020

113 downloads

Dispõe sobre medidas emergenciais e extraordinárias de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito do Município de Areado-MG.

pdf Decreto Nº 2357/2020

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2356/2020

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2355/2020

46 downloads

Prorroga prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/Pessoa Física, Taxa de Licença, Localização e Funcionamento – TLL, Taxa de Vigilância Sanitária e alvarás concedidos.

pdf Decreto Nº 2354/2020

90 downloads

Dispõe sobre medidas adicionais aos Decretos de emergência em Saúde Pública no Município de Areado, em razão do surto de doença respiratória causada pelo COVID-19.

pdf Decreto Nº 2353/2020

88 downloads

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de AREADO, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento

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