Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 2180/2018

68 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2179/2018

48 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2178/2018

47 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2177/2018

49 downloads

Define via pública a ser implantada estacionamento rotativo, criado pelo Decreto nº 2.176, de 4 de abril de 2018.

pdf Decreto Nº 2176/2018

58 downloads

Dispõe sobre a criação de estacionamento rotativo para veículos nas vias públicas no Município de Areado.

pdf Decreto Nº 2175/2018

50 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2174/2018

50 downloads

Revoga o Decreto nº 2.166, de 22 de fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas visando o equilíbrio das despesas com pessoal referente ao exercício de 2018, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 2173/2018

53 downloads

Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2172/2018

52 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2171/2018

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2170/2018

59 downloads

Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Areado.

pdf Decreto Nº 2169/2018

52 downloads

Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Areado-MG.

pdf Decreto Nº 2168/2018

51 downloads

Regulamenta a Lei nº 1.247, de 24 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso.”

pdf Decreto Nº 2167/2018

57 downloads

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.342, de 25 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a existência de vagas privativas para deficientes físicos e idosos, em estacionamentos deste Município.”

pdf Decreto Nº 2166/2018

53 downloads

Dispõe sobre medidas visando o equilíbrio das despesas com pessoal referente ao exercício de 2018, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2165/2018

47 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

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CEP: 37140-000
Areado, MG.

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