Denúncias / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2016

Pasta Decretos 2016

Documentos

pdf Decreto Nº 2103/2016

205 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2102/2016

212 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2101/2016

208 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2100/2016

216 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Estabelece escala de plantão para os estabelecimentos farmacêuticos durante o exercício de 2017.

pdf Decreto Nº 2099/2016

174 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2098/2016

233 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Altera o Decreto nº 2.090, de 19 de dezembro de 2016, que Instaura Comissão de Transição.

pdf Decreto Nº 2097/2016

185 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2096/2016

188 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2095/2016

196 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2094/2016

196 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2093/2016

210 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2092/2016

190 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2017.

pdf Decreto Nº 2091/2016

200 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2090/2016

220 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Instaura Comissão de Transição. pdf Decreto Nº 2090/2016 - Compilado (156 KB)

pdf Decreto Nº 2089/2016

193 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2088/2016

191 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Altera o Decreto nº 2.086, de 12 de dezembro de 2016, que instaura Comissão de Transição.

pdf Decreto Nº 2087/2016

194 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2086/2016

175 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Instaura Comissão de Transição. pdf Decreto Nº 2086/2016 - Compilado (76 KB)

pdf Decreto Nº 2085/2016

181 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2084/2016

176 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
Revoga o Decreto nº 2.083, de 6 de dezembro de 2016, que regulamenta progressão por titulação em função da conclusão de cursos de graduação, do artigo 38A, da Lei Municipal nº 80, de 26 de novembro de 1997.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis