Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2016

Documentos

pdf Decreto Nº 2043/2016

45 downloads

Altera o Decreto nº 2.026, de 23 de março de 2016, que abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2042/2016

54 downloads

Abre credito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2041/2016

49 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2040/2016

47 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2039/2016

53 downloads

Decreta sanções em face da empresa Elite Comércio e Ferramentas Ltda - ME e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2038/2016

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2037/2016

47 downloads

Decreta sanções em face da empresa Lavras Comercial Ltda e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2036/2016

62 downloads

Decreta sanções em face da empresa Foccus Habil Comércio Ltda – ME e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2035/2016

57 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2034/2016

56 downloads

Dispõe sobre a fixação de local de estacionamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2033/2016

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2032/2016

62 downloads

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areado - MG, que acompanha este Decreto.

pdf Decreto Nº 2031/2016

61 downloads

Dispõe sobre a alteração do local de funcionamento de ponto de táxi e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2030/2016

46 downloads

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Areado - MG, que acompanha este Decreto.

pdf Decreto Nº 2029/2016

44 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2028/2016

64 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2027/2016

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2025/2016

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2024/2016

57 downloads

Decreta ponto facultativo.

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Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

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