Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2016

Documentos

pdf Decreto Nº 2063/2016

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2062/2016

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2061/2016

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2060/2016

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2059/2016

45 downloads

Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado Centro Educacional e Esportivo de Areado “Venerando Braz da Silveira” e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2058/2016

51 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2057/2016

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2056/2016

46 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2055/2016

49 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2054/2016

48 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2053/2016

56 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2052/2016

53 downloads

Altera o Decreto nº 002, de 21 de janeiro de 1994, que regulamenta o cadastramento, normatização do uso e manutenção da frota de veículos de serviço do Município de Areado.

pdf Decreto Nº 2051/2016

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2050/2016

46 downloads

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução

pdf Decreto Nº 2049/2016

45 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2048/2016

44 downloads

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Areado - MG, que acompanha este Decreto.

pdf Decreto Nº 2047/2016

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2046/2016

49 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2045/2016

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2044/2016

47 downloads

Revoga o Decreto nº 2.039, de 28 de abril de 2016, que decreta sanções em face da empresa Elite Comércio e Ferramentas Ltda - ME e dá outras providências.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br