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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 833/2010

Baixar (pdf, 180 KB)
Altera a Lei nº 744, de 3 de dezembro de 2009, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 832/2010

Baixar (pdf, 105 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 831/2010

Baixar (pdf, 105 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 830/2010

Baixar (pdf, 268 KB)
Concede abono especial aos servidores municipais que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 829/2010

Baixar (pdf, 39 KB)
Autoriza o Município realizar despesas com a manutenção de sistema de recepção e retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 828/2010

Baixar (pdf, 212 KB)
Altera a Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 827/2010

Baixar (pdf, 110 KB)
Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 826/2010

Baixar (pdf, 156 KB)

Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 826/2010 - Compilada (263 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 824/2010

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Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 824/2010 - Compilada (128 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 823/2010

Baixar (pdf, 125 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 822/2010

Baixar (pdf, 391 KB)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 821/2010

Baixar (pdf, 316 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 820/2010

Baixar (pdf, 185 KB)
Altera a Lei nº 668, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 819/2010

Baixar (pdf, 303 KB)
Altera a Lei nº 744, de 3 de dezembro de 2009, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 818/2010

Baixar (pdf, 230 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 817/2010

Baixar (pdf, 312 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 816/2010

Baixar (pdf, 36 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Chácara Recanto das Flores com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 815/2010

Baixar (pdf, 99 KB)
Cria Escola Municipal no Bairro Nova Areado, nesta cidade, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 814/2010

Baixar (pdf, 100 KB)
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal Antidrogas de Areado - COMAD, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 813/2010

Baixar (pdf, 122 KB)
Altera a Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010/2013.

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