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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 812/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 811/2010

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 810/2010

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 809/2010

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Altera a Lei nº 744, de 3 de dezembro de 2009, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 808/2010

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso V do art. 152 da Lei Complementar nº 5, de 23 pdf Lei Ordinária Nº 808/2010 - Compilada (117 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 807/2010

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Altera a Lei nº 132, de 10 de abril de 1991,que dispõe sobre ao funcionamento e utilização dos cemitérios no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 806/2010

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Altera a Lei nº 508, de 7 de março de 2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inci

pdf Lei Ordinária Nº 805/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 804/2010

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 803/2010

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 802/2010

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 801/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 800/2010

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 799/2010

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Altera a Lei nº 744, de 3 de dezembro de 2009, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 798/2010

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 797/2010

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Altera a Lei nº 597, de 19 de março de 2008, que dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 796/2010

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Altera a Lei nº 593, de 19 de março de 2008, que dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 795/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 794/2010

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 793/2010

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Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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