Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 771/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 770/2010

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 769/2010

Autoriza o Município a alienar bens públicos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 768/2010

Altera a Lei nº 132, de 10 de abril de 1991, que dispõe sobre ao funcionamento e utilização dos cemitérios no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 767/2010

Autoriza concessão de uso de bem público para a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 766/2016

Concede revisão de subsídios dos Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 765/2010

Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 764/2010

Denomina Jaime Ribeiro de Ávila, a Avenida 1 (um), do Loteamento Jardim Cidade Nova.

pdf Lei Ordinária Nº 763/2010

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 762/2010

Concede aumento real e revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 761/2010

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2010

Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 759/2010

Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2010

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2010

Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2010

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2010

Autoriza o município de Areado a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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