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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 754/2009

Baixar (pdf, 161 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 753/2009

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 752/2009

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 751/2009

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Regulamenta o artigo 7º do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2009

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Altera a Lei nº 664, de 1º de dezembro de 2008, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 749/2009

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 748/2009

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 747/2009

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Altera a Lei nº 220, de 20 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 746/2009

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Concede abono especial aos servidores municipais que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 745/2009

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. pdf Lei Ordinária Nº 745/2009 - Compilada (163 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 744/2009

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pdf Lei Ordinária Nº 743/2009

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Concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 742/2009

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 741/2009

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Autoriza concessão de direito real de uso de terrenos públicos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 740/2009

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Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 739/2009

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 738/2009

Baixar (pdf, 159 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 737/2009

Baixar (pdf, 227 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 736/2009

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 735/2009

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Institui piso salarial para as funções de Médico do Programa Saúde da Família. pdf Lei Ordinária Nº 735/2009 - Compilada (123 KB)

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